ALGUÉM DE BEM DA ASSOCIAÇÃO QUE SE VAI

Parte mais uma pessoa de bem da Associação.

Vai amigo, voa alto, vira nosso anjo da guarda.



Saudades
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Jorge de La Rocque
Presidente da Rede Nacional de Provedores GI (sub judice)
Membro do CONAPSI
Skype: delarocque
SkypeOut (21) 37171254
MSN delarocque46@hotmail.com

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ESPECULAÇÃO

Benito Paret*

Se existe verdade que toda crise confirma é que em economia não há modelo perfeito. E o que elas nos lembram, sempre, é que para além da equação e do cálculo há a imprevisibilidade do ser humano. Schumpeter percebeu isso com clareza ao enunciar a teoria da “destruição criativa”. Para ele, as crises são da natureza do capitalismo e ocorrem de tempos em tempos para corrigir o que fugiu ao cálculo. E nisto se tornam oportunidade.

É nas crises que se identificam as falhas dos modelos. E são elas, também, que nos indicam a forma de corrigi-las. O estouro das bolhas “ponto com” e subprime, os casos Enron e da pirâmide de Madoff e, aqui entre nós, de bancos e empresas superexpostas no mercado de derivativos mostram mais que falhas de órgãos reguladores e agências classificadoras de risco. Evidenciam, antes, um modelo cada vez mais vulnerável à especulação predatória.

O especulador, como agente natural do capitalismo, não é necessariamente um mal. É ele que dá liquidez aos ativos e estimula a produção, em grande parte da cadeia de negócios. Só se torna predador quando encontra e explora as fragilidades de modelos e as inconsequências de administradores. Se há especulação predatória é porque há administradores irresponsáveis, órgãos reguladores que se deixam comprar e desequilíbrios em balanços de pagamentos.

O que esta crise veio demonstrar, além disso, é que por força dessas distorções a especulação tornou-se o próprio modelo. Para ficar no exemplo brasileiro: com déficit no balanço de pagamentos, usamos a taxa de juros como âncora cambial. Ou seja: com juros na estratosfera, atraímos capital especulativo para equilibrar as contas externas. Em contrapartida, inundamos a oferta de dólares no mercado interno. Sobrevalorizamos o real, encarecemos as importações e freamos as exportações. Com isso, mais pressão sobre as contas externas. De quebra, inflacionamos os ativos em bolsa. Criamos bolhas que quando estouram causam dor e prejuízo. Mais que isso: empurramos para futuro longínquo o mercado de capitais como fonte saudável de capitalização.

Com o recrudescimento da crise, o capital especulativo usado para equilibrar as contas externas via taxa de juros convidativa, evapora. Derruba a bolsa, empurra o dólar, aumenta a dívida. A taxa de juros nas alturas encarece o crédito para as empresas e segura a demanda pelo consumidor, para frear a inflação. Com os juros no limite e os dólares em fuga, reduzem-se os impostos sobre o capital de curto prazo e alimenta-se ainda mais a ciranda. Mais juros, menos consumo, menos produção, mais crise. É o cachorro correndo atrás do rabo.

Hoje o capital especulativo paga, entre Imposto de Renda e Contribuição Sobre o Lucro Líquido, 24%. O capital produtivo, se bem-sucedido, além dos 24% recolhe mais 10% sobre tudo o que ultrapasse, em lucro, a R$ 240 mil, no ano. São dois pesos e duas medidas.

Se queremos nos livrar da especulação predatória, e essa crise deixa isso evidente, temos que fazer o dever de casa. Precisamos fazer ajustes urgentes na política tributária, de forma a privilegiar o capital produtivo. E promover, ainda e sempre, o ajuste fiscal. Só assim ficaremos, de fato, imunes às crises, que se tornam cada vez mais frequentes.

*Benito Paret é presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Rio de Janeiro

Fonte: Jornal O Globo Publicado em 26 de Janeiro de 2009, Caderno Opinião.

ATO DE CONCENTRAÇÃO no 53500.012477/2008

O Superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Sr Gilberto Alves deferiu o ingresso na Associação de Provedores Global Info nas discussões que envolvem os estudos concorrenciais em virtude da Fusão da BrOi.foram aceitos também o UOL, TelComp e Movimento de Defesa de São Paulo

Tribunal rejeita recurso do governo sobre backhaul

O governo continua tendo dificuldades para reverter a liminar obtida pela Pro Teste em novembro e que suspendeu a troca da meta de implantação de Postos de Serviço de Telecomunicações (PSTs) pela instalação de backhaul. Nessa segunda-feira, 12, foi publicada no Diário de Justiça do Distrito Federal decisão do desembargador Souza Prudente mantendo a vigência da liminar. Prudente, que analisa o caso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, negou provimento ao pedido feito pela Anatel para anular a suspensão assumindo para si boa parte das mesmas dúvidas levantadas pela juíza de primeira instância que concedeu a liminar.

O principal aspecto observado pelo desembargador é a possibilidade de dano ao erário público, visto que há dúvidas sobre a reversibilidade do backhaul. Segundo o magistrado, os argumentos da Anatel não conseguiram derrubar as "lúcidas razões" em que se amparou a liminar concedida pela juíza da 6ª Vara do Distrito Federal, Maria Cecília de Marco Rocha. Sugere ainda que a agência reguladora deveria ter mantido a cláusula que previa claramente a reversibilidade desta nova rede nos contratos de concessão.

A retirada desta cláusula é um dos principais argumentos usados pela Pro Teste para contestar a segurança das informações prestadas pela Anatel de que o backhaul faz parte da lista de bens da União. Para o desembargador, a não inclusão deste item no contrato induz que o backhaul não seria reversível. "Ainda que prescindível fosse a previsão em referência, sem que houvesse qualquer alteração no caráter de reversibilidade do backhaul, a sua manutenção (da cláusula) nos referidos contratos em nada prejudicaria as condições pactuadas, não se vislumbrando, em princípio, qualquer utilidade na sua exclusão, que não seja a de conceituar como irreversível a estrutura em referência".

Souza Prudente ainda não deliberou sobre um segundo agravo de instrumento, apresentado pelo Ministério das Comunicações e que possui alguns argumentos diferentes da petição da Anatel. No entanto, há uma expectativa do próprio governo de que este agravo seja negado também por uma questão de coerência, já que ambos contestam a mesma liminar e, portanto, estão unidos por dependência.

Plano B

Apesar da nova derrota, o governo não se deu por vencido na questão. Tanto Anatel quanto o Ministério das Comunicações, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), apelaram ao presidente do TRF para tentar reverter a suspensão. Este noticiário apurou que existem dois pedidos de "suspensão de liminar ou antecipação de tutela" apresentados diretamente ao presidente em exercício, desembargador Antônio Ezequiel da Silva.

O material já está pronto para deliberação do desembargador, o que pode ocorrer ainda nesta semana. O argumento para contestar as decisões em primeira e segunda instância diretamente à presidência do tribunal é que a liminar em vigor já há dois meses causa grave prejuízo a ordem pública, na medida em que impede a continuidade dos programas de banda larga do governo.

Correspondência com a Conselheira Emília Ribeiro

Conselheira Emília.

Espero que o Natal tenha transcorrido cercado de carinho junto aos seus familiares e que o ano que se inicia traga realizações e sucesso.
Levanto de algum tempo algumas bandeiras e que encontram apoio em nossa Constituição, na competitividade e principalmente em justiça social.

1. Preservação de faixa de freqüência no espectro exclusiva para que pequenas e médias empresas possam permanecer no mercado oferecendo serviços de qualidade com preços competitivos.
2. Leilão dessa faixa de freqüência realizada por Município podendo uma empresa disputar no máximo cinco Municípios desde que sejam contíguos.
3. Preços exeqüíveis cobrados pela Anatel para a legalização e manutenção dos serviços, por exemplo, torres atendendo até 500 usuários x reais. Até 1.000 usuários z reais a partir daí os preços cobrados atualmente. Hoje pagamos por pontos de transmissão que suportam no máximo de 200 a 300 usuários o mesmo valor que uma torre de telefonia que suporta milhares. É injusto socialmente, impraticável comercialmente e não cria as condições de competitividade para a existência de um mercado saudável.
4. Essa licença de transmissão, como no exemplo dos rádios taxis, poderiam ser exclusivas das Associações cujos associados teriam que cumprir normas pré determinadas e negociadas como a adesão de um modelo de auto regulamentação, a obtenção de um selo de qualidade entre outras.
5. Nosso amigo comum, Matarazzo vê com bons olhos essas medidas e se dispõe a montar um projeto e trabalhar o mesmo junto ao legislativo.
6. A discussão de um modelo de fiscalização educativo e não persecutório como o praticado hoje em dia pela Anatel, entre outras medidas

Gostaria que fosse agendado dentro de suas possibilidades um encontro com os demais presidentes de associação, integrantes do Conapsi e de outras associações, pois ao nosso ver, pela sua postura e últimas falas levadas a mídia entendo ser a pessoa adequada para ser a nossa interlocutora e fada madrinha na Anatel.

Acredito que essas ações, que não definitivas e antes de tudo intenções, concomitantes com as demais que já são uma exigência do mercado e foram nossos alvos de atenção e deverão estar sendo regulamentadas agora nesse ano de 2009, não somente criarão um mercado mais justo e democrático de acesso a Internet com qualidade, diminuição de custos e acelerando a tão desejada inclusão digital que prefiro chamar de inclusão social e educacional que é para isso que ele deve estar voltada.
Agradecendo sua atenção.


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Jorge de La Rocque
Presidente da Rede Nacional de Provedores GI A maior rede de Provedores indepententes do Brasil
Membro do CONAPSI
Skype: delarocque
SkypeOut (21) 37171254
MSN delarocque46@hotmail.com
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La Roque, essa informação é mais critica do que voce esta colocando, uma ERB de celular paga entre 120 e 400 reais... uma torre de frequencia privada paga 400 reais...

para nós uma mudança no parágrafo de resolução 506 que fala de antenas x equipamentos já ajudaria muito pois so teríamos que registrar a torre que recebe a interconexão.

Por outro lado basta que a Anatel siga as boas praticas de regulamentação e quando escrever regulamento técnico deixe de privilegiar a forma em detrimento do objetivo esperado.


Percival
presidente da Anid

Caro sr jorge, feliz ano novo, extensivo a sua familia.
Estou fora de brasilia, e volto no final de janeiro onde terei um imenso prazer em recebe_lo.

Atenciosamente emilia ribeiro

Quem bom, vocês existirem

Ousar, com amor
Quebrar regras, respeitando os meus limites Inovar, preservando as tradições.
Vencer, com dignidade e humildade
Descobrir novos vínculos, preservando aqueles conquistados através dos anos.

Seja bem vindo 2009, muito obrigado 2008

Enchente em Cardoso Moreira e um Feliz Natal aquático

Essa não é uma mensagem de Feliz Natal e sim uma de SOCORRO.

Um associado nosso diante da catástrofe anunciada e criminosa do poder público que se repete de maneira sazonal e que muda geograficamente a cada ano esquece a sua agonia e se ergue na tentativa de encontrar soluções que sempre serão paliativas para seus pares na cidade em que vive, trabalha e mantém sua família.

Diferentemente de um apelo institucional, realizado a borde um helicóptero e distante, é um grito de agonia de quem vive a catástrofe local. O que poderíamos dizer ou fazer além de depositar dinheiro na conta, doar agasalhos e alimentos.

"É a verdade o que assombra, o descaso o que condena, a estupidez o que destrói - Renato Russo".

Esperar que Papai Noel saiba nadar e ter equipamento de mergulho.



Boa noite a todos.
Acredito que todos da lista devem ter acompanhando nos jornais, o que aconteceu com o noroeste do estado do rio de janeiro.
Meu provedor fica na Cidade de Cardoso Moreira - RJ., cidade que foi afetada na semana passada por uma enchente que cobriu praticamente 80% da cidade, deixando um rastro de destruição muito grande, visto que a água subiu de um dia para o outro não dando tempo para que as pessoas pudessem salvar seus pertences.
Eu apesar de morar em niterói - rj, estive presente no período da cheia do rio muriaé, pois havia ido a cidade para levar equipamentos para o provedor.
Fiquei preso la até hoje.
Estive conversando com o La Roque, e pedi autorização ao mesm.
A população da cidade esta sem água potavél, sem alimentação, pois praticamente todo o comercio foi afetado com a enchente, então gostaria saber se poderia contar com a ajuda dos provedores filiados para tentarmos amenizar um pouco o sofrimento da população desta cidade.
Estou tentando junto ao prefeito eleito que seja feito uma conta num banco em nome da prefeitura ou da própria defesa civil, onde poderiamos contribuir com o que for possivel de cada um para a compra de cestas básicas.
Venho pedir isso aqui na lista, pois sei que somos muito e que se todos pudermem dar um pouco conseguiremos fazer muito.
Não tenho certeza se conseguirei continuar com o provedor na cidade, visto que não terei como cobrar mensalidades das pesssoas que perderam tudo e sem contar que estou fora do ar desde a ultima quinta feira quando a estação da Oi foi tomada pelas águas, mais pelo menos quero ajudar no que posso a população dessa cidade.
Conto com a ajuda de todos e acredito que amanhã estarei postando aqui na lista algumas fotos mostrando como a cidade foi tomada pelas aguas.
E se possivél a conta da Defesa Civil ou da prefeitura.
Se algum provedor tiver uma ideia de canalizar cestas ou alimentos não perecíveis também serão aceitos, tenho como vir buscar no rio de janeiro, pois a prefeitura se prontificou e vir buscar.
Desculpe pelo pedido, mais como ser humano estou muito comovido com a situação que presenciei e gostaria de poder ajudar a cidade desta forma.



Obrigado a todos.

Att.

Gabriel Simões
Cardosonet
Italvanet
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msn: gabriellimasimoes@hotmail.com