:: Folha Online, em Brasília
:: 01/08/2008 - 16h02
Por Lorenna Rodrigues
O presidente da Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras do Serviço de Telecomunicações Competitivo), Luiz Cuza, que representa entre outras empresas a Embratel, disse nesta sexta-feira que as mudanças no PGO (Plano Geral de Outorgas) em estudo na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) poderão ser questionadas na Justiça.
A agência colocou em consulta pública proposta que modifica o plano e permite, por exemplo, que uma empresa de telefonia compre outra em área diferente. Na prática, as mudanças dão amparo jurídico à compra da Brasil Telecom pela Oi.
Segundo Cuza, antes da Anatel aprovar o novo documento, a agência deveria implementar ações que garantam a competição no setor --como o compartilhamento das redes das teles fixas com os concorrentes.
"A legalidade do PGO pode ser questionada. Para atender o interesse público deveria ter argumentos, como reduzir o preço, aumentar a competição", disse.
Ele descontraiu ao dizer que o argumento de que a fusão da Brasil Telecom e da Oi trará maior competição ao setor é "história para Broi dormir". Cuza também disse que, se a Anatel aprovar a concentração das duas empresas, ficará mais difícil obrigá-las a compartilhar suas redes com os concorrentes. 'A pressão sobre a Anatel será incrível", completou.
Outro lado
O presidente da Abrafix (Associação Brasileira das Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo), José Fernandes Pauletti, defendeu as concessionárias fixas e disse que a concorrência em suas áreas já ocorre com outros serviços, como a telefonia móvel e a banda larga. Ele afirmou ainda que outras empresas não entraram no mercado das teles porque não quiseram. Ele apresentou dados mostrando que em 6% dos municípios brasileiros existe mais de uma operadora de telefonia fixa, justamente nas cidades mais ricas.
"A competição se concentra na população com maior renda e no mercado corporativo. Para atender à sociedade, que bote mais competição onde não tem", disse.
Ele reclamou que o compartilhamento de redes seja feito com preços mais acessíveis nas cidades onde só atua uma empresa, para facilitar a entrada de novos competidores. Nas grandes cidades, ele afirma que o compartilhamento de redes vai penalizar as operadoras que fizeram pesados investimentos, inclusive para expandir a infra-estrutura para localidades não atrativas comercialmente.
"Claro que tem que ter condicionante [à fusão da BrT e Oi], mas não pode colocar como condição que só poderá se efetivar depois que acabar a guerra entre árabes e judeus", completou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário