Anatel prepara conjunto de consultas públicas para realocar faixas para banda larga

Agência planeja otimizar o uso de todo o espectro de radiofreqüência em até dez anos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prepara um lote de consultas públicas com o objetivo de desovar uma série de freqüências próprias para serviços de banda larga. A idéia é propor regulamentos de condições de uso para faixas como 700 MHz, 450 MHz, 3,5 GHz e 2,5 MHz, já que nenhuma delas tem seu uso associado a serviços móveis de telecomunicações. De acordo com o conselheiro Pedro Jaime Ziller, a Anatel planeja otimizar o uso de todo o espectro de radiofreqüência em até dez anos.
A idéia é acomodar os atuais donos das licenças e abrir espaço para as novas gerações de serviços móveis, como WiMAX e LTE (Long Term Evolution). Na avaliação do conselheiro, essas faixas são utilizadas atualmente por serviços de baixa eficiência no uso do espectro ou por aplicações que já foram quase extintas em outros países, como a TV paga via MMDS e o telefone via rádio (monocanal) utilizado em localidades rurais.
Pedro Jaime afirmou que a agência estuda atualmente os parâmetros de uso de cada freqüências. "Estamos fazendo estudos na área técnica para saber o que é e o que não é possível fazer. As freqüências próximas à faixa 450 MHz são freqüências extremamente nobres, assim como a de 700 MHz e de 2,5 GHz. Mas a de 400 MHz tem uma vantagem de propagação bastante grande porque o raio de ação é maior. Sabemos que quanto mais baixa a freqüência, maior é o alcance", ressaltou o conselheiro.
Segundo Pedro Jaime, uma das prioridades da Anatel, na condição de gestora do espectro, é atender à grande demanda de inclusão digital no país. "Agora, a intenção da Anatel é liberar o máximo de freqüências possível para se fazer a inclusão digital. Esse é um compromisso internacional da agência", disse.
A consulta pública deve ser lançada ainda este ano. Segundo apurou o Telecom Online, as propostas envolvendo as faixas de 2,5 GHz e 3,5 GHz estão praticamente prontas e devem seguir para o conselho diretor da Anatel nesta sexta-feira. A consulta relativa à faixa de 450 MHz pode exigir ainda mais uma semana. Para a faixa de 700 MHz, vale a consulta pública 833, realizada no ano passado, mas que ainda não foi concluída.