Curso Especial: Fiscalização

A Matarazzo e Associados em parceria com o IPComm2008 e atendendo a demanda de muitas Operadoras Autorizadas SCM e STFC está programando o curso especial:




Entendendo a regulamentação e a fiscalização de serviços de telecomunicações.

Dia: 03/12/2008 - das 9:00 as 17:00 h

Conteúdo:
- Instrumentos normativos e obrigações (SCM – STFC);
- Principais definições – Metodologias/Procedimentos;
- Tipos de fiscalização;
- MAF – Manual do Fiscal;
- Obtenção de dados/ Requerimento de Informações;
- A visita do Agente de Fiscalização/Sugestões;
- Auto de Infração e PADO;
- Sistemas Interativos/Informações obrigatórias;
- SFUST/Boleto/SACI/SAPN/Área-Área.

Instrutores:

Rosa Maria Silvestre, graduada em Direito, pós graduada em Direito Público e em Regulação em Telecomunicações, foi Gerente de Controle das Obrigações de Universalização – na Superintendência de Universalização e Gerente de Defesa da Competição – na Superintendência de Serviços Públicos – Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, foi Assessora Jurídica de Outubro/95 – Abril/99 – na Advocacia Geral da União – AGU, Palestras Ministradas para a Turma do Curso de Especialização em Regulação na Fundação Getúlio Vargas – FGV, Professora convidada em Curso de Especialização em Direito de Telecomunicações na “UniverCidade” na Cidade do Rio de Janeiro e na Cidade de São Paulo.

Ricardo Felinto, graduado pela Universidade de Brasília – UnB, no curso de Engenharia Elétrica, com especialização em Telecomunicações. Trabalhou durante 11 (onze) anos na Telebrás, atuando em Planejamento e Engenharia; Exerceu atividades similares na Telebrasília, Embratel e Ericsom; É instrutor no Centro de Seleção e Treinamento – CESPE e na Escola Fazendária – ESAF, tendo como principal disciplina a fiscalização; e, exerceu durante 08 (oito) anos atividade de planejamento, coordenação e fiscalização dos serviços de telecomunicações na Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel.