terça-feira, 6 de janeiro de 2009

Correspondência com a Conselheira Emília Ribeiro


Conselheira Emília.

Espero que o Natal tenha transcorrido cercado de carinho junto aos seus familiares e que o ano que se inicia traga realizações e sucesso.
Levanto de algum tempo algumas bandeiras e que encontram apoio em nossa Constituição, na competitividade e principalmente em justiça social.

1. Preservação de faixa de freqüência no espectro exclusiva para que pequenas e médias empresas possam permanecer no mercado oferecendo serviços de qualidade com preços competitivos.
2. Leilão dessa faixa de freqüência realizada por Município podendo uma empresa disputar no máximo cinco Municípios desde que sejam contíguos.
3. Preços exeqüíveis cobrados pela Anatel para a legalização e manutenção dos serviços, por exemplo, torres atendendo até 500 usuários x reais. Até 1.000 usuários z reais a partir daí os preços cobrados atualmente. Hoje pagamos por pontos de transmissão que suportam no máximo de 200 a 300 usuários o mesmo valor que uma torre de telefonia que suporta milhares. É injusto socialmente, impraticável comercialmente e não cria as condições de competitividade para a existência de um mercado saudável.
4. Essa licença de transmissão, como no exemplo dos rádios taxis, poderiam ser exclusivas das Associações cujos associados teriam que cumprir normas pré determinadas e negociadas como a adesão de um modelo de auto regulamentação, a obtenção de um selo de qualidade entre outras.
5. Nosso amigo comum, Matarazzo vê com bons olhos essas medidas e se dispõe a montar um projeto e trabalhar o mesmo junto ao legislativo.
6. A discussão de um modelo de fiscalização educativo e não persecutório como o praticado hoje em dia pela Anatel, entre outras medidas

Gostaria que fosse agendado dentro de suas possibilidades um encontro com os demais presidentes de associação, integrantes do Conapsi e de outras associações, pois ao nosso ver, pela sua postura e últimas falas levadas a mídia entendo ser a pessoa adequada para ser a nossa interlocutora e fada madrinha na Anatel.

Acredito que essas ações, que não definitivas e antes de tudo intenções, concomitantes com as demais que já são uma exigência do mercado e foram nossos alvos de atenção e deverão estar sendo regulamentadas agora nesse ano de 2009, não somente criarão um mercado mais justo e democrático de acesso a Internet com qualidade, diminuição de custos e acelerando a tão desejada inclusão digital que prefiro chamar de inclusão social e educacional que é para isso que ele deve estar voltada.
Agradecendo sua atenção.


[ ]'s

Jorge de La Rocque
Presidente da Rede Nacional de Provedores GI A maior rede de Provedores indepententes do Brasil
Membro do CONAPSI
Skype: delarocque
SkypeOut (21) 37171254
MSN delarocque46@hotmail.com
http://www.redeglobalinfo.com.br
http://redeglobalinfo.blogspot.com/


La Roque, essa informação é mais critica do que voce esta colocando, uma ERB de celular paga entre 120 e 400 reais... uma torre de frequencia privada paga 400 reais...

para nós uma mudança no parágrafo de resolução 506 que fala de antenas x equipamentos já ajudaria muito pois so teríamos que registrar a torre que recebe a interconexão.

Por outro lado basta que a Anatel siga as boas praticas de regulamentação e quando escrever regulamento técnico deixe de privilegiar a forma em detrimento do objetivo esperado.


Percival
presidente da Anid

Caro sr jorge, feliz ano novo, extensivo a sua familia.
Estou fora de brasilia, e volto no final de janeiro onde terei um imenso prazer em recebe_lo.

Atenciosamente emilia ribeiro

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